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0000303-16.2018.8.18.0031

Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Partes do Processo
PAULO CESAR COSTA
Autor
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
CNPJ 41.***.***.0001-37
Autor
ITALLO VILELA DA SILVA - PM
Terceiro
RHILENNE GOMES FEITOSA - PM
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/11/2024, 18:26

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

22/11/2024, 18:26

Transitado em Julgado em 13/11/2024

22/11/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 07:04

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 07:04

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

02/10/2024, 10:32

Extinta a punibilidade por prescrição

30/09/2024, 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2024, 13:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/09/2024, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 14:34
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
02/10/2024, 10:32
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
02/10/2024, 10:32
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
30/09/2024, 16:36
DESPACHO
09/09/2024, 11:45
DESPACHO
21/06/2024, 15:31
DECISÃO
07/05/2024, 12:47
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
23/11/2023, 08:54
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
23/11/2023, 08:54
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
20/11/2023, 15:08
DESPACHO
25/10/2023, 11:00
DESPACHO
13/06/2023, 15:13
ATO ORDINATÓRIO
03/05/2023, 11:14
DECISÃO
03/05/2023, 10:53
SENTENÇA
18/03/2023, 09:35