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0000303-16.2018.8.18.0031
Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULO CESAR COSTA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
CNPJ 41.***.***.0001-37
ITALLO VILELA DA SILVA - PM
RHILENNE GOMES FEITOSA - PM
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
22/11/2024, 18:26Arquivado Definitivamente
22/11/2024, 18:26Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
22/11/2024, 18:26Transitado em Julgado em 13/11/2024
22/11/2024, 18:25Expedição de Certidão.
22/11/2024, 18:25Juntada de Petição de petição
10/10/2024, 09:08Juntada de Petição de manifestação
07/10/2024, 09:56Expedição de Outros documentos.
03/10/2024, 07:04Expedição de Outros documentos.
03/10/2024, 07:04Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
02/10/2024, 10:32Extinta a punibilidade por prescrição
30/09/2024, 16:36Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024, 13:52Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/09/2024, 13:47Juntada de Petição de manifestação
17/09/2024, 15:19Juntada de Petição de manifestação
16/09/2024, 14:34Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•02/10/2024, 10:32
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•02/10/2024, 10:32
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•30/09/2024, 16:36
DESPACHO
•09/09/2024, 11:45
DESPACHO
•21/06/2024, 15:31
DECISÃO
•07/05/2024, 12:47
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•23/11/2023, 08:54
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•23/11/2023, 08:54
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•20/11/2023, 15:08
DESPACHO
•25/10/2023, 11:00
DESPACHO
•13/06/2023, 15:13
ATO ORDINATÓRIO
•03/05/2023, 11:14
DECISÃO
•03/05/2023, 10:53
SENTENÇA
•18/03/2023, 09:35