0001316-50.2018.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/11/2025, 09:42

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 09:42

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 09:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/11/2025, 12:56

Decisão Interlocutória de Mérito

14/11/2025, 12:56

Outras Decisões

14/11/2025, 12:56

Determinado o arquivamento

14/11/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 12:54

Conclusos para decisão

14/11/2025, 12:54

Juntada de Petição de certidão

12/11/2025, 12:03

Recebidos os autos

12/11/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Raimundo Nonato de Araújo Sousa (RÉU SOLTO). Defensor Público: Leonardo Fonseca Barbosa1. Apelado: Ministério Público do Estado do Piauí. Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo. EMENTA: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. DOSIMETR Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal Nº 0001316-50.2018.8.18.0031 / Parnaíba – 1ª Vara Criminal. Processo de Origem Nº 0001316-50.2018.8.18.0031 (Ação Penal).

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001316-50.2018.8.18.0031. APELANTE: RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO SOUSA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de J Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

03/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/11/2024, 10:34

Documentos

Decisão

•14/11/2025, 12:56

Despacho

•12/11/2025, 12:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/11/2025, 12:03

Despacho

•12/11/2025, 12:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/11/2025, 12:03

Decisão

•18/10/2024, 14:16

Decisão

•18/10/2024, 14:16

Manifestação

•27/06/2024, 15:14

Ata de Audiência com Sentença

•19/06/2024, 16:38

Manifestação

•14/04/2023, 10:53

Decisão

•31/01/2023, 12:04

Despacho

•02/05/2022, 09:10