0001316-50.2018.8.18.0031

Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

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Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO SOUSA

CPF 039.***.***-05

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

JOSE ALVES VIANA NETO (PM) - ID: 101304005

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 12:03

Baixa Definitiva

12/11/2025, 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

12/11/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 12:02

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 12:02

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

12/11/2025, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2025, 12:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO SOUSA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:31

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:06

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:06

Expedição de intimação.

26/08/2025, 08:13

Expedição de intimação.

26/08/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO SOUSA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 04:01

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/08/2025, 10:53

Despacho

•16/05/2025, 09:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/04/2025, 14:37

Despacho

•26/11/2024, 17:15

Decisão

•18/10/2024, 14:16

Manifestação

•27/06/2024, 15:14

Ata de Audiência com Sentença

•19/06/2024, 16:38

Manifestação

•14/04/2023, 10:53

Decisão

•31/01/2023, 12:04

Despacho

•02/05/2022, 09:10