0000413-72.2016.8.18.0067

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Piracuruca

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/05/2025, 08:08

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 08:08

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de certidão

25/02/2025, 09:39

Recebidos os autos

25/02/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000413-72.2016.8.18.0067. APELANTE: MARIO JOSE DE CARVALHO AMARAL FILHO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/12/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000413-72.2016.8.18.0067. APELANTE: MARIO JOSE DE CARVALHO AMARAL FILHO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

18/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/06/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 11:09

Outras Decisões

23/05/2024, 17:46

Conclusos para despacho

08/02/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 11:49

Documentos

Despacho

•25/02/2025, 09:39

Despacho

•25/02/2025, 09:39

Despacho

•25/02/2025, 09:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/02/2025, 09:39

Decisão

•23/05/2024, 17:46

Despacho

•19/09/2023, 09:48

Despacho

•23/02/2023, 14:34