0000413-72.2016.8.18.0067

Apelação CriminalPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Piracuruca

Partes do Processo

MARIO JOSE DE CARVALHO AMARAL FILHO

Autor

VALDIR DA SILVA FERREIRA

CPF 046.***.***-57

Autor

MARIO JOSE DE CARVALHO AMARAL FILHO

CPF 932.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE JUNIOR

OAB/PI 8083•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/02/2025, 09:40

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/02/2025, 09:39

Transitado em Julgado em 21/02/2025

25/02/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2025, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 06:46

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 06:46

Conhecido em parte o recurso de MARIO JOSE DE CARVALHO AMARAL FILHO - CPF: 932.822.223-00 (APELANTE) e provido em parte

16/12/2024, 10:21

Extinta a punibilidade por prescrição

16/12/2024, 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2024, 14:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/12/2024, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 09:02

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2024, 17:17

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/12/2024, 10:21

DESPACHO

•21/10/2024, 14:33

DESPACHO

•12/09/2024, 17:18

DESPACHO

•17/06/2024, 14:26

DECISÃO

•23/05/2024, 17:46

DESPACHO

•19/09/2023, 09:48

DESPACHO

•23/02/2023, 14:34