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0012867-79.2004.8.18.0140
Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO DE ASSIS SANTO VIEIRA
CPF 007.***.***-08
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 20:55Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
10/12/2024, 18:43Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024, 18:43Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1082442/2024
05/12/2024, 18:21Protocolizada Petição 1082442/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024
05/12/2024, 18:07Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024
02/12/2024, 09:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 00:43Não conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS SANTO VIEIRA
28/11/2024, 16:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024
28/11/2024, 16:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
27/09/2024, 21:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/09/2024, 20:55Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 856777/2024
27/09/2024, 20:41Protocolizada Petição 856777/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2024
27/09/2024, 20:24Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
27/08/2024, 17:14Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/08/2024, 17:14Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•28/11/2024, 16:00