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0012867-79.2004.8.18.0140
Recurso em Sentido EstritoCrime TentadoDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS VIEIRA
VALDENICE CALIXTO GOMES DA SILVA
REJANE CALIXTO GOMES DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
JADER MADEIRA PORTELA VELOSO
OAB/PI 11934•Representa: ATIVO
JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE
OAB/PI 11744•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
12/12/2024, 12:28Arquivado Definitivamente
12/12/2024, 12:28Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
12/12/2024, 12:28Expedição de Certidão.
12/12/2024, 12:27Transitado em Julgado em 10/12/2024
12/12/2024, 12:27Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
11/12/2024, 10:59Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/12/2024, 10:59Juntada de certidão
11/12/2024, 10:53Juntada de decisão de corte superior
11/12/2024, 10:53Recebidos os autos
11/12/2024, 10:51Processo Reativado
11/12/2024, 10:51Juntada de Petição de manifestação
22/08/2024, 13:26Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
07/08/2024, 16:01Baixa Definitiva
07/08/2024, 16:01Juntada de certidão
07/08/2024, 16:01Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•11/12/2024, 10:53
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•11/12/2024, 10:53
DESPACHO
•19/07/2024, 15:12
DECISÃO
•07/05/2024, 12:57
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•23/10/2023, 10:44
DESPACHO
•20/07/2023, 09:19
DECISÃO
•17/03/2023, 11:55
SENTENÇA
•11/03/2023, 15:06
SENTENÇA
•20/02/2023, 11:31
SENTENÇA
•20/02/2023, 11:31