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0000052-35.2013.8.18.0140
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/02/2013
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
DELEGACIA DO 4 DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI
MANOEL SAMPAIO FONTENELE
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO EC
OAB/PI 1317•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
27/11/2025, 11:14Expedição de Certidão.
27/11/2025, 11:12Expedição de Outros documentos.
27/11/2025, 10:30Proferido despacho de mero expediente
27/11/2025, 10:29Expedição de Certidão.
26/11/2025, 09:25Conclusos para decisão
26/11/2025, 09:25Expedição de Outros documentos.
26/11/2025, 09:25Expedição de Certidão.
26/11/2025, 09:25Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
24/11/2025, 12:40Expedição de Outros documentos.
05/11/2025, 11:35Juntada de Petição de manifestação
05/11/2025, 11:13Juntada de Petição de petição (outras)
24/10/2025, 15:16Expedição de Outros documentos.
23/10/2025, 11:05Juntada de Petição de petição (outras)
22/10/2025, 19:33Decorrido prazo de Nayrana Maria Sampaio em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 00:04Documentos
Despacho
•27/11/2025, 10:29
SENTENÇA
•21/10/2025, 00:25
Ata de Audiência com Sentença
•21/10/2025, 00:25
Ata de Audiência com Sentença
•21/10/2025, 00:25
Decisão
•16/10/2025, 14:10
Ato Ordinatório
•19/09/2025, 13:30
Despacho
•27/08/2025, 19:43
Despacho
•12/08/2025, 13:41
Despacho
•02/06/2025, 09:31
Sentença
•25/03/2025, 16:27
Ato Ordinatório
•04/02/2025, 17:19
Despacho
•25/09/2023, 10:57
Despacho
•19/01/2023, 11:00