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0000052-35.2013.8.18.0140
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Processos relacionados
Partes do Processo
JONATECIO SAMPAIO DE ARAUJO
DELEGACIA DO 4 DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI
MANOEL SAMPAIO FONTENELE
MARCIA GABRIELLE CARVALHO BEZERRA
NAYRANA MARIA SAMPAIO
Advogados / Representantes
EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO EC
OAB/PI 1317•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 10:39Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 08/05/2026.
08/05/2026, 10:39Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
06/05/2026, 09:06Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
06/05/2026, 09:06Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2026, 09:06Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2026, 13:40Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/05/2026, 13:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026
14/04/2026, 02:00Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/04/2026.
14/04/2026, 02:00Expedição de Intimação de processo pautado.
13/04/2026, 13:47Expedição de Intimação de Pauta.
13/04/2026, 13:47Expedição de Intimação de Pauta.
13/04/2026, 13:47Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
10/04/2026, 10:36Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2026, 10:34Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2026, 08:19Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•06/05/2026, 09:06
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•06/05/2026, 09:06
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
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Despacho
•26/03/2026, 17:11
Despacho
•26/03/2026, 17:11
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•27/02/2026, 08:51
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•27/02/2026, 08:51
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•27/02/2026, 08:51
Despacho
•28/01/2026, 14:10
Despacho
•02/12/2025, 08:24
Despacho
•02/12/2025, 08:24
Despacho
•27/11/2025, 10:29
SENTENÇA
•21/10/2025, 00:25
Ata de Audiência com Sentença
•21/10/2025, 00:25
Ata de Audiência com Sentença
•21/10/2025, 00:25