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0007578-48.2016.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCorrupção de MenoresCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Militar
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
HERLON DIAS SANTOS
CPF 554.***.***-49
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
Advogados / Representantes
FABIO DESIDERIO RIBEIRO
OAB/PI 7938•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/11/2025, 10:56Arquivado Definitivamente
19/11/2025, 10:56Arquivado Definitivamente
19/11/2025, 10:56Juntada de Petição de ciência
17/11/2025, 10:14Juntada de Petição de ciência
10/11/2025, 12:34Expedição de Outros documentos.
07/11/2025, 13:34Determinado o arquivamento
07/11/2025, 11:20Conclusos para despacho
07/11/2025, 10:01Expedição de Certidão.
07/11/2025, 10:01Juntada de certidão
07/11/2025, 10:01Expedição de Certidão.
30/10/2025, 17:18Decorrido prazo de LAERCIO AUGUSTO OLIVEIRA DIAS em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 00:09Expedição de Outros documentos.
24/09/2025, 09:44Juntada de Petição de diligência
23/09/2025, 07:32Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2025, 07:32Documentos
Despacho
•07/11/2025, 11:20
Despacho
•21/07/2025, 11:45
Despacho
•06/06/2025, 09:11
Despacho
•06/06/2025, 09:11
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•06/06/2025, 09:11
Despacho
•06/06/2025, 09:11
Despacho
•06/06/2025, 09:11
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•06/06/2025, 09:11
Decisão
•06/06/2025, 09:11
Despacho
•06/06/2025, 09:10
Decisão de Corte Superior
•06/06/2025, 09:10
Decisão de Corte Superior
•06/06/2025, 09:10
Decisão
•27/03/2023, 12:37
Despacho
•11/11/2022, 10:16
Decisão
•14/07/2022, 17:36