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0007578-48.2016.8.18.0140

Recurso em Sentido EstritoCorrupção de MenoresCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Partes do Processo
CARLOS ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
Autor
LAERCIO AUGUSTO OLIVEIRA DIAS
CPF 086.***.***-64
Autor
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA
Terceiro
Advogados / Representantes
FABIO DESIDERIO RIBEIRO
OAB/PI 7938Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/06/2025, 09:12

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 09:12

Juntada de Certidão

06/06/2025, 09:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

06/06/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 09:10

Transitado em Julgado em 20/05/2025

06/06/2025, 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

05/06/2025, 11:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/06/2025, 11:46

Juntada de certidão

05/06/2025, 11:07

Juntada de decisão de corte superior

05/06/2025, 11:07

Recebidos os autos

05/06/2025, 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

31/07/2024, 11:30

Baixa Definitiva

31/07/2024, 11:30

Juntada de certidão

31/07/2024, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2024, 14:48
Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
05/06/2025, 11:07
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
05/06/2025, 11:07
DESPACHO
05/07/2024, 15:21
DECISÃO
03/05/2024, 12:06
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
14/11/2023, 11:53
DESPACHO
14/09/2023, 15:21
DESPACHO
12/08/2023, 11:46
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
05/07/2023, 08:54
DESPACHO
09/05/2023, 11:10
DESPACHO
14/04/2023, 10:58
DECISÃO
27/03/2023, 12:37
DESPACHO
11/11/2022, 10:16
DECISÃO
14/07/2022, 17:36