0002513-11.2016.8.18.0031

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

FRANCISCO WELLINGTON PORTELA NASCIMENTO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO ARAUJO MOURAO

OAB/PI 8070•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/09/2022, 11:41

Arquivado Definitivamente

15/09/2022, 11:41

Arquivado Definitivamente

15/09/2022, 11:41

Juntada de comprovante

15/09/2022, 11:38

Juntada de informação

14/09/2022, 09:03

Recebidos os autos

06/09/2022, 10:49

Juntada de Petição de decisão

06/09/2022, 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/04/2022, 07:48

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 10:29

Juntada de certidão

17/03/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Réu: LUAN PEREIRA AZEVEDO Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos cri ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0002513-11.2016.8.18.0031 Classe: Ação Penal de Competência do Júri

17/03/2022, 00:00

Mov. [228] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

16/03/2022, 13:47

Mov. [227] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 13:44

Mov. [226] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

07/02/2022, 14:02

Mov. [225] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões

08/12/2021, 12:39

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/08/2022, 15:41

Despacho

•11/07/2022, 13:10

Despacho

•11/05/2022, 15:22

Decisão

•06/05/2022, 12:43