0002513-11.2016.8.18.0031

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUAN PEREIRA AZEVEDO

CPF 083.***.***-08

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PINTINHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO WELLINGTON PORTELA NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ARAUJO MOURAO

OAB/PI 8070•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/09/2022, 10:50

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

06/09/2022, 10:49

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 10:48

Transitado em Julgado em 02/09/2022

06/09/2022, 10:48

Decorrido prazo de LUAN PEREIRA AZEVEDO em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2022, 09:19

Expedição de intimação.

04/08/2022, 13:26

Expedição de intimação.

04/08/2022, 13:26

Conhecido o recurso de LUAN PEREIRA AZEVEDO - CPF: 083.594.123-08 (APELANTE) e não-provido

02/08/2022, 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2022, 10:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/08/2022, 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/07/2022, 12:12

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

11/07/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 13:10

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/08/2022, 15:41

DESPACHO

•11/07/2022, 13:10

DESPACHO

•11/05/2022, 15:22

DECISÃO

•06/05/2022, 12:43