0000012-85.2019.8.18.0029

Execucao Da PenaTráfico de Drogas e Condutas AfinsDe Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação ExtravaganteAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de José de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

MARCOS VINICIUS DA SILVA

CPF 629.***.***-19

Reu

Advogados / Representantes

EZEQUIEL MIRANDA DIAS

OAB/PI 30•Representa: PASSIVO

EDNILSON HOLANDA LUZ

OAB/PI 4540•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de diligência

07/05/2026, 23:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2026, 23:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2026, 07:54

Juntada de Petição de ciência

25/03/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 10:44

Expedição de Mandado.

20/03/2026, 10:44

Juntada de custas

20/03/2026, 10:42

Juntada de #Não preenchido#

20/03/2026, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 10:14

Juntada de Petição de informação

17/03/2026, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2026, 08:19

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 12:18

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 12:18

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

11/03/2026, 12:18

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

11/03/2026, 12:15

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 17:00

Decisão Terminativa

•21/10/2025, 14:59

Despacho

•21/10/2025, 14:59

Despacho

•21/10/2025, 14:59

Despacho

•21/10/2025, 14:59

Despacho

•21/10/2025, 14:59

Despacho

•21/10/2025, 14:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/10/2025, 14:59

Despacho

•18/10/2024, 11:34

Despacho

•24/06/2024, 15:32

Sentença

•01/05/2024, 11:18