0000012-85.2019.8.18.0029

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução da Pena · Vara Única da Comarca de José de Freitas

Partes do Processo

MARCOS VINICIUS DA SILVA

CPF 629.***.***-19

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

EZEQUIEL MIRANDA DIAS

OAB/PI 30•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/10/2025, 14:59

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 14:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

21/10/2025, 14:59

Transitado em Julgado em 11/10/2025

21/10/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 14:58

Juntada de Certidão

21/10/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 11/09/2025

13/10/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 09:51

Expedição de Alvará.

13/10/2025, 09:42

Expedição de #Não preenchido#.

11/10/2025, 06:00

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DA SILVA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:04

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:39

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/09/2025, 10:37

Despacho

•20/08/2025, 09:37

Despacho

•02/06/2025, 17:33

Despacho

•13/03/2025, 17:05

Despacho

•04/02/2025, 12:48

Despacho

•26/11/2024, 17:14

Decisão Terminativa

•31/10/2024, 10:05

Despacho

•18/10/2024, 11:34

Despacho

•24/06/2024, 15:32

Sentença

•01/05/2024, 11:18