0000300-90.2020.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso em Sentido Estrito · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 20:58

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 19:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2026, 19:53

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 14:12

Conclusos para despacho

21/02/2026, 14:12

Decorrido prazo de GARIBALDE SEVERIANO RAMOS em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 09:43

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:48

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 12:19

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 12:19

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

14/01/2026, 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/01/2026, 16:32

Determinada diligência

14/01/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 10:06

Documentos

Manifestação

•16/03/2026, 20:58

Decisão

•26/02/2026, 19:53

Decisão

•26/02/2026, 19:53

Sentença

•14/01/2026, 16:32

Decisão

•25/11/2025, 20:35

Decisão

•25/11/2025, 20:35

Despacho

•23/10/2025, 15:36

Despacho

•23/10/2025, 15:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/10/2025, 15:36

Manifestação

•06/12/2024, 18:28

Decisão

•04/12/2024, 12:18

Decisão

•04/12/2024, 12:18

Decisão

•23/10/2024, 17:14

Decisão

•30/08/2024, 12:01

Decisão

•22/08/2024, 20:58