0000300-90.2020.8.18.0031

Recurso em Sentido EstritoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

GARIBALDE SEVERIANO RAMOS

CPF 385.***.***-04

Reu

FABRICIO DE CARVALHO CUNHA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIZA MARCIA CARVALHO DOS REIS

OAB/PI 6860•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/10/2025, 15:37

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

23/10/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 15:36

Transitado em Julgado em 21/10/2025

23/10/2025, 15:36

Decorrido prazo de GARIBALDE SEVERIANO RAMOS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 11:53

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:08

Expedição de intimação.

22/09/2025, 13:08

Conhecido o recurso de FABRICIO DE CARVALHO CUNHA (VÍTIMA) e não-provido

11/09/2025, 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2025, 10:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/09/2025, 10:41

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/08/2025.

22/08/2025, 04:45

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/09/2025, 16:06

Despacho

•07/04/2025, 11:21

Despacho

•07/03/2025, 10:34

Manifestação

•06/12/2024, 18:28

Decisão

•04/12/2024, 12:18

Decisão

•23/10/2024, 17:14

Decisão

•30/08/2024, 12:01

Decisão

•22/08/2024, 20:58

Despacho

•13/05/2024, 14:23

Despacho

•22/01/2024, 08:55

Despacho

•17/11/2023, 19:56