0000635-18.2011.8.18.0034

Apelação CívelCessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 2.138,40

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Água Branca

Partes do Processo

O ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

RAIMUNDO DE AMORIM COSTA

Reu

Advogados / Representantes

CID CARLOS GONCALVES COELHO

OAB/PI 2844•Representa: ATIVO

EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS

OAB/PI 2789•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 15:58

Baixa Definitiva

17/03/2026, 15:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

17/03/2026, 15:57

Transitado em Julgado em 11/03/2026

17/03/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 15:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE AMORIM COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 15:58

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 06:09

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

16/01/2026, 10:57

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

16/01/2026, 10:57

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e provido

16/01/2026, 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 12:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/12/2025, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 20:22

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/01/2026, 10:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/01/2026, 10:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/01/2026, 10:57

Decisão

•27/03/2025, 13:34

Decisão

•28/02/2025, 22:13

Despacho

•23/02/2025, 10:44

Decisão

•06/10/2022, 12:30