0000498-64.2019.8.18.0031

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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Partes do Processo

LUIZ FELIPE SOUSA DA CONCEICAO

CPF 621.***.***-56

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/05/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357967/2025

24/04/2025, 18:06

Protocolizada Petição 357967/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 17:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025, 16:40

Não conhecido o recurso de LUIZ FELIPE SOUSA DA CONCEICAO

22/04/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/10/2024, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2024, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 921676/2024

17/10/2024, 19:01

Protocolizada Petição 921676/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2024

17/10/2024, 18:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2024, 16:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024, 16:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

27/08/2024, 16:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2025, 16:40