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0000498-64.2019.8.18.0031
Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIZ FELIPE SOUSA DA CONCEICAO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
CNPJ 41.***.***.0001-37
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
DEFENSORIA PUBLICA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/07/2025, 13:38Arquivado Definitivamente
16/07/2025, 13:38Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
16/07/2025, 13:38Expedição de Certidão.
16/07/2025, 13:37Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/07/2025, 13:37Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
03/06/2025, 09:17Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/06/2025, 09:17Juntada de certidão
02/06/2025, 16:21Juntada de decisão de corte superior
02/06/2025, 16:21Recebidos os autos
02/06/2025, 16:19Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
26/07/2024, 16:14Baixa Definitiva
26/07/2024, 16:14Juntada de certidão
26/07/2024, 16:14Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024, 14:46Juntada de certidão
24/07/2024, 10:59Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•02/06/2025, 16:21
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•02/06/2025, 16:21
DESPACHO
•05/07/2024, 15:22
DECISÃO
•12/04/2024, 16:15
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•26/10/2023, 07:44
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•26/10/2023, 07:44
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•23/10/2023, 10:07
DESPACHO
•23/05/2023, 10:53
DESPACHO
•19/12/2022, 09:23
DECISÃO
•06/12/2022, 10:07
DECISÃO
•31/10/2022, 08:51
SENTENÇA
•15/07/2022, 10:38