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0020692-88.2015.8.18.0140

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara de Delitos de Tráfico de Drogas
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
Autor
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.
Autor
DR. MAURO CEZAR PASSAMANI - CRM 921
Terceiro
DR. JOSE HERACLITO PEREIRA VALE - CRM 537
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
Advogados / Representantes
VINICIUS CUNHA DE SOUZA DANTAS
OAB/PI 14235Representa: PASSIVO
GUSTAVO BRITO UCHOA
OAB/PI 6150Representa: PASSIVO
CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA
OAB/PI 6192Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/04/2026, 08:44

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 08:43

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 08:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/04/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 09:13

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 07:58

Conclusos para despacho

22/04/2026, 07:58

Juntada de Petição de manifestação

21/04/2026, 20:35

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:22

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 09:18

Decorrido prazo de VINICIUS CUNHA DE SOUZA DANTAS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LUCAS RAFAEL COSTA PASSOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:01
Documentos
Decisão
23/04/2026, 09:13
Sentença
13/02/2026, 20:14
Decisão
14/08/2025, 15:02
Decisão
30/06/2025, 12:52
Decisão
27/02/2025, 08:51
Despacho
18/09/2023, 16:01