0020692-88.2015.8.18.0140

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara de Delitos de Tráfico de Drogas

Partes do Processo

LUCAS RAFAEL COSTA PASSOS

CPF 062.***.***-09

Autor

RAIMUNDO NONATO MARINHO NETO

CPF 062.***.***-01

Autor

JOSE RAIMUNDO COSTA CHAVES

CPF 061.***.***-69

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA

OAB/PI 6192•Representa: ATIVO

GUSTAVO BRITO UCHOA

OAB/PI 6150•Representa: ATIVO

VINICIUS CUNHA DE SOUZA DANTAS

OAB/PI 14235•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2026, 10:33

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2026, 10:21

Decorrido prazo de LUCAS RAFAEL COSTA PASSOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 11:25

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 10:08

Conclusos para Conferência Inicial

28/04/2026, 10:49

Juntada de Certidão

28/04/2026, 10:49

Juntada de Certidão

28/04/2026, 09:24

Recebido pelo Distribuidor

27/04/2026, 08:44

Recebidos os autos

27/04/2026, 08:44

Distribuído por sorteio

27/04/2026, 08:44

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 10:08

Despacho

•29/04/2026, 10:08

Decisão

•23/04/2026, 09:13

Sentença

•13/02/2026, 20:14

Decisão

•14/08/2025, 15:02

Decisão

•30/06/2025, 12:52

Decisão

•27/02/2025, 08:51

Despacho

•18/09/2023, 16:01