0000312-44.2012.8.18.0077

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

REGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF 765.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/05/2022, 14:45

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 14:45

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 14:45

Recebidos os autos

28/04/2022, 13:26

Juntada de Petição de despacho

28/04/2022, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: Ministério Público do Estado do Piauí APELADO: Reginaldo Francisco de Oliveira ADVOGADA: Ana Teresa Ribeiro da Silveira (Defensora Pública) EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA VISLUMBRADA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PAR Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000312-44.2012.8.18.0077 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000312-44.2012.8.18.0077 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Uruçuí / Vara Única

22/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/10/2021, 15:10

Juntada de certidão

04/10/2021, 15:09

Juntada de certidão

04/10/2021, 15:08

Distribuído por sorteio

04/10/2021, 15:07

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 11:05

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/10/2021, 11:03

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/10/2021, 09:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

11/11/2020, 14:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/11/2020, 14:36

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/03/2022, 10:17

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/03/2022, 10:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/03/2022, 11:49

Despacho

•16/02/2022, 15:21

Despacho

•07/10/2021, 20:33