0000312-44.2012.8.18.0077

Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/04/2022, 13:26

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/04/2022, 13:26

Transitado em Julgado em 20/04/2022

28/04/2022, 13:26

Conclusos para o Relator

26/04/2022, 22:38

Conclusos para o Relator

20/04/2022, 21:21

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2022, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2022, 12:24

Expedição de intimação.

04/04/2022, 13:14

Expedição de intimação.

04/04/2022, 13:14

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

22/03/2022, 10:17

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (APELANTE) e não-provido

17/03/2022, 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2022, 11:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/03/2022, 11:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/02/2022, 12:37

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/03/2022, 10:17

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/03/2022, 10:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/03/2022, 11:49

DESPACHO

•16/02/2022, 15:21

DESPACHO

•07/10/2021, 20:33