0828023-83.2018.8.18.0140

Agravo Em Recurso EspecialRemuneraçãoMinistério PúblicoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

BERENICE NUNES MARREIROS

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ 06.***.***.0001-49

Reu

NILZA NUNES MARREIROS GUERRA

CPF 014.***.***-00

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de BERENICE NUNES MARREIROS - ESPÓLIO em 19/08/2024 para recurso quanto ao acórdão de fls. 35 e-STJ.

19/08/2024, 13:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545823/2024

27/06/2024, 16:11

Protocolizada Petição 545823/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 15:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 151649/2024 - AgInt

26/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0151649 - AgInt no AREsp 2485977 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 16:30

Não conhecido o recurso de BERENICE NUNES MARREIROS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00151649/2024 - AgInt no AREsp 2485977/PI

24/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PIAUÍ (Mandado nº 000477-2024-AJC-2T)

11/06/2024, 21:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

06/06/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024, 18:41

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00151649/2024 - AgInt no AREsp 2485977/PI

05/06/2024, 17:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423834/2024

23/05/2024, 15:21

Protocolizada Petição 423834/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

23/05/2024, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

22/05/2024, 10:44

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

22/05/2024, 10:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/06/2024, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/05/2024, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2024, 21:32