0828023-83.2018.8.18.0140

Apelação CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 865.655,41

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Partes do Processo

NILZA NUNES MARREIROS GUERRA

CPF 014.***.***-00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

NILZA NUNES MARREIROS GUERRA

CPF 014.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO

OAB/PI 3129•Representa: ATIVO

LARISSA ELLEN BENVINDO DA SILVA

OAB/PI 21683•Representa: ATIVO

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO

OAB/PI 3129•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/03/2024, 11:35

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

21/03/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 11:34

Transitado em Julgado em 01/03/2024

21/03/2024, 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

12/03/2024, 13:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/03/2024, 13:30

Juntada de certidão

12/03/2024, 11:53

Juntada de decisão de corte superior

12/03/2024, 11:53

Processo Reativado

12/03/2024, 11:49

Recebidos os autos

12/03/2024, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 14:44

Baixa Definitiva

02/10/2023, 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

02/10/2023, 11:34

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•12/03/2024, 11:53

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•12/03/2024, 11:53

DESPACHO

•12/09/2023, 15:10

DECISÃO

•24/05/2023, 10:24

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/11/2022, 18:25

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/10/2022, 11:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/10/2022, 14:11

DESPACHO

•28/04/2022, 11:56

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/03/2022, 11:25

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/03/2022, 11:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/03/2022, 09:47

DECISÃO

•12/05/2021, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2021, 08:52

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 05:21

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 09:16