0000035-95.2019.8.18.0040

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Batalha

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/11/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/08/2025, 22:44

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 11:17

Decorrido prazo de DOMINGOS MATIAS DO NASCIMENTO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:41

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 11:59

Decorrido prazo de DOMINGOS MATIAS DO NASCIMENTO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:35

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 15:42

Juntada de Petição de ciência

18/07/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:20

Documentos

Despacho

•04/07/2025, 10:36

Sentença

•05/06/2025, 17:11

Despacho

•29/05/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 09:58

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/07/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 10:48