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0000035-95.2019.8.18.0040
Apelação CriminalCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Processos relacionados
Partes do Processo
DOMINGOS RESENDE
CPF 082.***.***-06
JOVELINO ALBUQUERQUE
CPF 014.***.***-23
DOMINGOS MATIAS DO NASCIMENTO
CPF 320.***.***-87
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de ciência
27/04/2026, 13:22Juntada de Petição de ciência
24/04/2026, 09:30Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
14/04/2026, 10:25Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
14/04/2026, 10:25Conhecido o recurso de DOMINGOS RESENDE - CPF: 082.500.903-06 (APELANTE) e provido
14/04/2026, 10:25Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2026, 11:36Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2026, 11:35Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/03/2026, 11:32Juntada de Petição de ciência
09/03/2026, 10:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 00:01Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.
05/03/2026, 00:01Expedição de Intimação de Pauta.
04/03/2026, 12:23Expedição de Intimação de Pauta.
04/03/2026, 12:23Expedição de Intimação de processo pautado.
04/03/2026, 12:23Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
03/03/2026, 11:16Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•14/04/2026, 10:25
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•14/04/2026, 10:25
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•14/04/2026, 10:25
Despacho
•23/02/2026, 20:43
Despacho
•17/11/2025, 08:32
Despacho
•17/11/2025, 08:32
Despacho
•04/07/2025, 10:36
Sentença
•05/06/2025, 17:11
Despacho
•29/05/2025, 08:45
Ato Ordinatório
•21/07/2023, 09:58
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•11/07/2023, 09:25
Ato Ordinatório
•21/03/2022, 10:48