0016532-83.2016.8.18.0140

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ 06.***.***.0001-49

Autor

ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS TRANSPORTE DE CARGAS

CNPJ 24.***.***.0001-27

Reu

SANTOS LOGISTICA - ME

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS

OAB/PI 5185•Representa: ATIVO

LORENA PORTELA TEIXEIRA HOLANDA

OAB/PI 4510•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/05/2022, 13:01

Transitado em Julgado em 23/05/2022

23/05/2022, 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204017/2022

23/03/2022, 10:51

Protocolizada Petição 204017/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2022

23/03/2022, 10:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2022 Petição Nº 832833/2021 - AgInt

22/03/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2022, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0832833 - AgInt no AREsp 1890077 - Publicação prevista para 22/03/2022

21/03/2022, 17:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00832833/2021 - AgInt no AREsp 1890077/PI

14/03/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-1T)

02/03/2022, 15:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000063-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2022, 09:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

23/02/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022, 19:16

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832833/2021 - AgInt no AREsp 1890077/PI

22/02/2022, 15:43

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

10/01/2022, 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/11/2021, 19:32

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•22/03/2022, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2022, 17:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/10/2021, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2021, 20:10