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0000647-12.2018.8.18.0026
Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE AGOSTINHO DE SOUSA OLIVEIRA FILHO
CPF 872.***.***-91
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
06/06/2025, 14:03Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025, 14:03Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430124/2025
15/05/2025, 14:21Protocolizada Petição 430124/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025
15/05/2025, 14:10Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025
14/05/2025, 00:34Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025, 01:03Não conhecido o recurso de JOSE AGOSTINHO DE SOUSA OLIVEIRA FILHO
09/05/2025, 21:20Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025
09/05/2025, 21:20Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/04/2025, 10:50Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/04/2025, 10:30Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
28/04/2025, 11:27Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•09/05/2025, 21:20