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0000647-12.2018.8.18.0026
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE AGOSTINHO DE SOUSA OLIVEIRA FILHO
CPF 872.***.***-91
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
CNPJ 41.***.***.0001-37
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
JOAQUIM DOS SANTOS
RAIMUNDO RODRIGUES LIMA FILHO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/07/2025, 09:09Arquivado Definitivamente
03/07/2025, 09:09Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
03/07/2025, 09:06Expedição de Certidão.
03/07/2025, 09:06Transitado em Julgado em 06/06/2025
03/07/2025, 09:06Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
02/07/2025, 12:06Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/07/2025, 12:06Juntada de certidão
02/07/2025, 09:45Juntada de decisão de corte superior
02/07/2025, 09:42Recebidos os autos
02/07/2025, 09:38Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
29/04/2025, 13:01Juntada de certidão
29/04/2025, 13:01Juntada de certidão
11/04/2025, 13:06Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025, 08:52Conclusos para o Relator
19/02/2025, 09:05Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•02/07/2025, 09:42
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•02/07/2025, 09:42
DESPACHO
•25/02/2025, 08:52
DECISÃO
•24/10/2024, 10:54
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•10/06/2024, 20:24
DESPACHO
•17/05/2024, 13:58
DESPACHO
•01/04/2024, 15:07
DECISÃO
•14/03/2024, 09:39
DECISÃO
•13/12/2023, 17:16
MANIFESTAÇÃO
•17/11/2023, 16:19
SENTENÇA
•29/09/2023, 12:55
DESPACHO
•27/09/2023, 11:38
DESPACHO
•22/08/2023, 12:14
DESPACHO
•17/04/2023, 13:54
DESPACHO
•26/09/2022, 18:38