0000315-93.2019.8.18.0031

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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Partes do Processo

MAIKON ALVES DA CONCEICAO

CPF 097.***.***-11

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

28/11/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 28/11/2024

28/11/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1021374/2024

18/11/2024, 12:31

Protocolizada Petição 1021374/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024, 12:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

13/11/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024, 18:27

Conheço do agravo de MAIKON ALVES DA CONCEICAO para negar provimento ao Recurso Especial

12/11/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

12/11/2024, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/11/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2024, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 987531/2024

06/11/2024, 18:21

Protocolizada Petição 987531/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2024

06/11/2024, 18:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/09/2024, 16:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2024, 16:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

26/09/2024, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2024, 16:00