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0000315-93.2019.8.18.0031
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Processos relacionados
Partes do Processo
MAIKON ALVES DA CONCEICAO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
MARIA APARECIDA DA SILVA
Advogados / Representantes
MANOEL BARROS DA COSTA
OAB/PI 8667•Representa: ATIVO
JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES
OAB/PI 11827•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
02/12/2024, 13:51Arquivado Definitivamente
02/12/2024, 13:51Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
02/12/2024, 13:51Expedição de Certidão.
02/12/2024, 13:50Transitado em Julgado em 28/11/2024
02/12/2024, 13:50Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
29/11/2024, 12:31Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/11/2024, 12:31Juntada de certidão
29/11/2024, 11:17Juntada de decisão de corte superior
29/11/2024, 11:16Recebidos os autos
29/11/2024, 11:14Processo Reativado
29/11/2024, 11:14Juntada de Petição de manifestação
16/09/2024, 14:07Juntada de Petição de manifestação
16/09/2024, 13:22Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
10/09/2024, 09:56Baixa Definitiva
10/09/2024, 09:56Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•29/11/2024, 11:16
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•29/11/2024, 11:16
DESPACHO
•08/08/2024, 16:45
DECISÃO
•10/05/2024, 16:27
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•18/12/2023, 12:19
DESPACHO
•24/11/2023, 13:42
DESPACHO
•24/10/2023, 10:31
DESPACHO
•01/08/2023, 11:37
DESPACHO
•14/06/2023, 18:15
DESPACHO
•18/01/2023, 11:28
DESPACHO
•25/10/2022, 08:39
DECISÃO
•18/07/2022, 16:59
DECISÃO
•15/07/2022, 15:09
SENTENÇA
•15/07/2022, 08:52
DESPACHO
•01/06/2022, 07:22