0005244-36.2019.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/02/2026, 16:42

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 16:42

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 16:42

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 16:41

Baixa Definitiva

11/02/2026, 16:41

Outras Decisões

10/02/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 08:12

Conclusos para decisão

10/02/2026, 08:12

Recebidos os autos

10/02/2026, 07:44

Juntada de Petição de intimação

10/02/2026, 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/07/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/07/2025, 14:58

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 14:09

Despacho

•10/02/2026, 07:44

Despacho

•10/02/2026, 07:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/02/2026, 07:44

Decisão

•20/05/2025, 19:32

Sentença

•31/03/2025, 22:06

Despacho

•25/04/2024, 14:59

Decisão

•19/01/2023, 14:32