0005244-36.2019.8.18.0140

Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JOSE EVANGELISTA DA SILVA LIMA

CPF 244.***.***-68

Autor

FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

Terceiro

FRANCISCO PESSOA DE CARVALHO

Terceiro

JONATAS MATEUS ALENCAR DOS SANTOS

Terceiro

VALDENICE MACEDO PINHEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/02/2026, 07:44

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

10/02/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 07:43

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 07:43

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 14:21

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

25/11/2025, 12:50

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

25/11/2025, 12:50

Prejudicado o recurso

25/11/2025, 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2025, 11:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/10/2025, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2025, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:01

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/11/2025, 12:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/11/2025, 12:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/11/2025, 12:50

Despacho

•29/09/2025, 11:34

Despacho

•31/07/2025, 11:06

Decisão

•20/05/2025, 19:32

Sentença

•31/03/2025, 22:06

Despacho

•25/04/2024, 14:59

Decisão

•19/01/2023, 14:32