0002400-91.2015.8.18.0031

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

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Partes do Processo

MANOEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 957.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ARAUJO MOURAO

OAB/PI 8070•Representa: ATIVO

NAGIB SOUZA COSTA

OAB/PI 18266•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

27/05/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445948/2025

20/05/2025, 11:01

Protocolizada Petição 445948/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 10:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

19/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 17:30

Conheço do agravo de MANOEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

15/05/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/01/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2025, 11:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 26420/2025

16/01/2025, 11:01

Protocolizada Petição 26420/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2025

16/01/2025, 10:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2025

14/01/2025, 00:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/01/2025, 13:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/01/2025, 13:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/01/2025, 19:50