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0002400-91.2015.8.18.0031
Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Processos relacionados
Partes do Processo
MANOEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA
CPF 957.***.***-00
FABRICIANE MONTEIRO RODRIGUES (PM)
MARIA ARAUJO MIRANDA
ADERSON ARAUJO MIRANDA
ANTONIO ARAUJO MIRANDA
Advogados / Representantes
MARCIO ARAUJO MOURAO
OAB/PI 8070•Representa: ATIVO
NAGIB SOUZA COSTA
OAB/PI 18266•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
31/07/2025, 10:42Arquivado Definitivamente
31/07/2025, 10:42Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
31/07/2025, 10:42Expedição de Certidão.
31/07/2025, 10:41Transitado em Julgado em 27/05/2025
31/07/2025, 10:41Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/06/2025, 12:54Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
12/06/2025, 12:54Juntada de certidão
12/06/2025, 12:03Juntada de decisão de corte superior
12/06/2025, 12:03Recebidos os autos
12/06/2025, 11:56Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
04/12/2024, 09:50Baixa Definitiva
04/12/2024, 09:50Juntada de certidão
04/12/2024, 09:50Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024, 10:33Juntada de certidão
22/11/2024, 12:09Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•12/06/2025, 12:03
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•12/06/2025, 12:03
DESPACHO
•24/10/2024, 11:06
DECISÃO
•04/07/2024, 16:42
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•20/03/2024, 08:52
DESPACHO
•23/01/2024, 16:01
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•24/11/2023, 11:53
DESPACHO
•27/10/2023, 20:07
DESPACHO
•25/10/2023, 13:32
DESPACHO
•18/09/2023, 08:59
DESPACHO
•14/09/2023, 21:56
DESPACHO
•12/08/2023, 11:53
DESPACHO
•12/07/2023, 08:52
DESPACHO
•15/06/2023, 14:15
DECISÃO
•15/06/2023, 11:39