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0000226-71.2020.8.18.0084
Ação Penal - Procedimento OrdinárioInfração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Barro Duro
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
DEUSDETE LOPES DA SILVA
CPF 077.***.***-00
Advogados / Representantes
BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA
OAB/PI 3767•Representa: PASSIVO
MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA
OAB/PI 6454•Representa: PASSIVO
HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA
OAB/PI 6118•Representa: PASSIVO
LEONARDO DAVID GOMES BRITO
OAB/PI 21831•Representa: PASSIVO
RAISLAN FARIAS DOS SANTOS
OAB/PI 6451•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
27/08/2025, 10:25Expedição de Certidão.
27/08/2025, 10:24Expedição de Certidão.
27/08/2025, 10:24Baixa Definitiva
27/08/2025, 10:24Decorrido prazo de FREDE FARIAS DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 02:28Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
14/04/2025, 15:45Expedição de Outros documentos.
26/03/2025, 11:10Expedição de Outros documentos.
26/03/2025, 11:10Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
17/02/2025, 12:28Expedição de Outros documentos.
05/02/2025, 09:14Cancelada a movimentação processual
05/02/2025, 09:10Desentranhado o documento
05/02/2025, 09:10Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024, 03:50Expedição de Outros documentos.
28/10/2024, 03:50Decorrido prazo de FREDE FARIAS DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024, 03:22Documentos
Despacho
•28/10/2024, 03:50
Decisão
•05/08/2024, 15:33
Decisão
•05/08/2024, 15:33
Sentença
•04/08/2024, 19:57
Sentença
•04/08/2024, 19:57
Despacho
•29/09/2023, 02:40
Despacho
•21/08/2022, 22:31