0003578-41.2016.8.18.0031

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Edital 87 - <div id="j_id1151:j_id1152:6:j_id1153" style="text-align: center;"> <div id="j_id1151:j_id1152:6:j_id1153" style="text-align: center;"> <div class="logo" style="text-align: center;"><span style="font-size: medium;"><img src="https://pje.tjpi.jus.br/1g/img/tj_brasao.gif" alt="" width="109" height="96" /></span></div> <div class="logo" style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: medium; font-weight: bold;">PODER JUDICIÁRIO </span></div

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Francisco Carlos Carvalho Lima Defensor Público: Antonio Caetano de Oliveira Filho Apelado: Ministério Público do Estado do Piauí Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06). ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REDIMENS Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal nº 0003578-41.2016.8.18.0031 (Luís Correia / Vara Única)

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003578-41.2016.8.18.0031. APELANTE: FRANCISCO CARLOS CARVALHO LIMA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Ju Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

17/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/09/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 15:05

Determinada diligência

07/09/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

07/09/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 14:44

Conclusos para decisão

04/09/2024, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/03/2024, 09:44

Conclusos para decisão

12/03/2024, 12:45

Documentos

Decisão

•07/09/2024, 16:05

Decisão

•20/03/2024, 09:44

Decisão

•20/03/2024, 09:44

Petição

•30/06/2023, 09:47

Sentença

•28/11/2022, 14:00