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0003578-41.2016.8.18.0031

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Partes do Processo
FRANCISCO CARLOS CARVALHO LIMA
CPF 746.***.***-68
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/05/2026, 22:17

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 11:33

Expedição de intimação.

10/04/2026, 07:32

Juntada de certidão

10/04/2026, 07:32

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 13:22

Juntada de Petição de ciência

23/03/2026, 11:13

Expedição de intimação.

12/03/2026, 09:58

Expedição de intimação.

12/03/2026, 09:58

Recurso Especial não admitido

11/03/2026, 12:52

Expedição de expediente.

11/03/2026, 12:52

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 11:56

Expedição de intimação.

12/01/2026, 11:37

Juntada de certidão

12/01/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 10:22
Documentos
Decisão
11/03/2026, 12:52
Decisão
12/11/2025, 12:17
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
22/05/2025, 13:35
Despacho
13/04/2025, 10:58
Despacho
22/01/2025, 12:48
Despacho
30/09/2024, 14:00
Decisão
07/09/2024, 16:05
Decisão
20/03/2024, 09:44
Petição (outras)
30/06/2023, 09:47
Sentença
28/11/2022, 14:00