0004592-31.2014.8.18.0031

Agravo Em Recurso EspecialGravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

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Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO MOTA

CPF 353.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ARAUJO MOURAO

OAB/PI 8070•Representa: ATIVO

NAGIB SOUZA COSTA

OAB/PI 18266•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445444/2026

07/05/2026, 11:51

Protocolizada Petição 445444/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 11:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:26

Expedição de Ofício nº 099450/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

30/04/2026, 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 18:50

Conheço do agravo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO MOTA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

30/04/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/04/2026, 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 392303/2026

24/04/2026, 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2026, 14:55

Protocolizada Petição 392303/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 14:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/02/2026, 15:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2026, 15:55

Documentos

Ofício

•30/04/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/02/2026, 20:00