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0004592-31.2014.8.18.0031

Apelação CriminalGravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Partes do Processo
FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO MOTA
CPF 353.***.***-30
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
P.G.D.J.D.E.D.P.
Terceiro
P G J
Terceiro
LUZINETE ARAUJO MACHADO
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCIO ARAUJO MOURAO
OAB/PI 8070Representa: ATIVO
CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO
OAB/PI 10702Representa: ATIVO
NAGIB SOUZA COSTA
OAB/PI 18266Representa: ATIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

21/01/2026, 12:31

Juntada de certidão

21/01/2026, 12:31

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 06:11

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 08:21

Juntada de certidão

17/12/2025, 08:20

Expedição de intimação.

17/12/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 08:41

Conclusos para despacho

23/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de outras peças

04/09/2025, 13:30

Expedição de intimação.

13/08/2025, 11:35

Juntada de certidão

13/08/2025, 11:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO MOTA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:04

Juntada de petição

27/07/2025, 14:19
Documentos
Despacho
15/12/2025, 08:41
Decisão
13/05/2025, 10:19
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
19/12/2024, 16:10
Despacho
14/08/2024, 10:03
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
06/06/2024, 15:00
DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU
06/05/2024, 11:13
Despacho
19/04/2024, 10:53
Despacho
06/07/2023, 08:44
Despacho
27/04/2023, 10:45
Despacho
18/11/2022, 10:41
Decisão
07/11/2022, 09:34
Decisão
13/10/2022, 11:40
Sentença
22/09/2022, 15:39