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0001255-63.2016.8.18.0031

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
Terceiro
CARLIM OIAO
ALCUNHA
Advogados / Representantes
ANTONIO MENDES MOURA
OAB/PI 2692Representa: PASSIVO
EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES
OAB/PI 1657Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/01/2026, 12:58

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 12:58

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 12:58

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 10:59

Baixa Definitiva

15/10/2025, 10:59

Juntada de Petição de informação - corregedoria

29/08/2025, 22:24

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 11:30

Baixa Definitiva

06/08/2025, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2025, 10:14

Juntada de Petição de informação

16/04/2025, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2025, 05:56

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 12:59

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 12:59

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

15/04/2025, 12:58
Documentos
Processo Digitalizado Themis Web
14/04/2025, 12:27
Processo Digitalizado Themis Web
14/04/2025, 12:27
Decisão
17/03/2025, 19:51
Despacho
11/12/2024, 10:21
Despacho
11/12/2024, 10:21
Despacho
11/12/2024, 10:21
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
11/12/2024, 10:21
Decisão
11/12/2024, 10:21
Despacho
11/12/2024, 10:21
Decisão de Corte Superior
11/12/2024, 10:21
Decisão de Corte Superior
11/12/2024, 10:21
Decisão
01/12/2022, 12:57
Decisão
18/10/2022, 15:16
Petição (outras)
18/10/2022, 11:27
Sentença
25/08/2022, 14:15