0001255-63.2016.8.18.0031

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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Partes do Processo

CARLOS JERONIMO MEDEIROS BEZERRA

CPF 046.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

CORINTO DA COSTA

CPF 608.***.***-06

TERCEIRO

GILDEMAR DA COSTA

CPF 600.***.***-46

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

09/12/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 09/12/2024

09/12/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1026981/2024

19/11/2024, 13:21

Protocolizada Petição 1026981/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

19/11/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024, 18:12

Expedição de Ofício nº 223836/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

18/11/2024, 15:23

Conheço do agravo de CARLOS JERONIMO MEDEIROS BEZERRA para negar provimento ao Recurso Especial

18/11/2024, 14:00

Concedido o Habeas Corpus a CARLOS JERONIMO MEDEIROS BEZERRA

18/11/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/10/2024, 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2024, 15:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 939682/2024

23/10/2024, 15:21

Protocolizada Petição 939682/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024, 15:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:13

Documentos

Ofício

•18/11/2024, 15:15

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2024, 14:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2024, 06:20