0000103-21.2014.8.18.0040

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo qualificadoRouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Batalha

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:49

Juntada de Petição de certidão

13/04/2026, 11:00

Recebidos os autos

13/04/2026, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: FRANCISCO MACHADO DE RESENDE Advogado: Rafael de Brito Melo Escorcio (OAB/PI nº 9.438) Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. AUTORIA E MATERIALIDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000103-21.2014.8.18.0040 Órgão Julgador: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Origem: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BATALHA/PI

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000103-21.2014.8.18.0040. APELANTE: FRANCISCO MACHADO DE RESENDE Advogados do(a) APELANTE: RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO - PI9438-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/04/2025 - 14:00 CER Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/09/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 12:35

Decorrido prazo de RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:13

Decorrido prazo de FRANCISCO MACHADO DE RESENDE em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:13

Expedição de Informações.

19/09/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 15:05

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 11:00

Despacho

•13/04/2026, 11:00

Despacho

•13/04/2026, 11:00

Despacho

•13/04/2026, 11:00

Despacho

•13/04/2026, 11:00

Despacho

•13/04/2026, 11:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 11:00

Despacho

•13/04/2026, 11:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 11:00

Decisão

•13/04/2026, 11:00

Decisão

•13/04/2026, 11:00

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 10:18

Decisão

•04/09/2024, 12:34

Despacho

•19/08/2024, 10:17

Despacho

•13/08/2024, 14:40