0000103-21.2014.8.18.0040

Apelação CriminalRoubo qualificadoRouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Batalha

Partes do Processo

FRANCISCO MACHADO DE RESENDE

CPF 035.***.***-64

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/PI 16439•Representa: ATIVO

RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO

OAB/PI 9438•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/04/2026, 11:00

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 11:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

13/04/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 10:59

Transitado em Julgado em 10/04/2026

13/04/2026, 10:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

10/04/2026, 07:54

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 17:48

Decorrido prazo de FRANCISCO MACHADO DE RESENDE em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO MACHADO DE RESENDE em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:50

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:50

Expedição de intimação.

11/03/2026, 07:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 07:42

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 10:03

Decisão

•10/03/2026, 10:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/08/2025, 16:55

Despacho

•03/06/2025, 10:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/04/2025, 12:06

Despacho

•26/03/2025, 13:42

Despacho

•14/02/2025, 13:59

Despacho

•23/01/2025, 11:47

Despacho

•13/12/2024, 11:01

Despacho

•21/10/2024, 11:27

Despacho

•02/10/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 10:18

Decisão

•04/09/2024, 12:34

Despacho

•19/08/2024, 10:17

Despacho

•13/08/2024, 14:40