0000250-07.2019.8.18.0029

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de José de Freitas

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

FRANCISCO CLAUDIO DE PAIVA NETO

Terceiro

SAMUEL DOS SANTOS

Terceiro

ANTONIO FRANCISCO APRIGIO PINTO

Terceiro

MARIA NNIELE DOS SANTOS NUNES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE

OAB/PI 11744•Representa: PASSIVO

JADER MADEIRA PORTELA VELOSO

OAB/PI 11934•Representa: PASSIVO

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ

OAB/PI 8982•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA

OAB/PI 12278•Representa: PASSIVO

PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO

OAB/PI 16029•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Informações

31/03/2026, 17:08

Baixa Definitiva

27/03/2026, 12:58

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 12:58

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 12:58

Transitado em Julgado em 26/03/2026

27/03/2026, 12:57

Juntada de certidão

27/03/2026, 12:55

Juntada de #Não preenchido#

27/03/2026, 10:01

Juntada de Informações

27/03/2026, 09:51

Julgado improcedente o pedido

27/03/2026, 09:23

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

27/03/2026, 09:23

Juntada de Petição de documento comprobatório

26/03/2026, 09:14

Juntada de Petição de substabelecimento

26/03/2026, 09:06

Juntada de Petição de diligência

25/03/2026, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2026, 12:01

Juntada de Petição de diligência

25/03/2026, 11:58

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•27/03/2026, 09:23

Despacho

•08/01/2026, 14:18

Despacho

•08/01/2026, 14:18

Decisão

•07/01/2026, 12:54

Decisão

•07/01/2026, 12:54

Despacho

•16/12/2025, 10:21

Despacho

•16/12/2025, 10:21

Despacho

•05/12/2025, 10:30

Decisão Terminativa

•05/12/2025, 10:30

Despacho

•05/12/2025, 10:30

Despacho

•05/12/2025, 10:30

Despacho

•05/12/2025, 10:30

Despacho

•05/12/2025, 10:30

Despacho

•05/12/2025, 10:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/12/2025, 10:30