0000250-07.2019.8.18.0029

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Partes do Processo

JEFFERSON DOS SANTOS LUZ

CPF 068.***.***-14

Autor

FRANCISCO LUCAS CHAVES RIBEIRO

CPF 062.***.***-43

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ 41.***.***.0001-37

Autor

RAIMUNDO ALEXANDRE DA SILVA NETO

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE

OAB/PI 11744•Representa: ATIVO

JADER MADEIRA PORTELA VELOSO

OAB/PI 11934•Representa: ATIVO

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA

OAB/PI 12278•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

05/12/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 01/12/2025

05/12/2025, 10:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/12/2025, 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

04/12/2025, 09:35

Juntada de certidão

03/12/2025, 11:39

Juntada de decisão de corte superior

03/12/2025, 11:39

Recebidos os autos

03/12/2025, 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

04/10/2024, 09:50

Baixa Definitiva

04/10/2024, 09:50

Juntada de certidão

04/10/2024, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024, 12:22

Juntada de certidão

22/09/2024, 20:40

Expedição de intimação.

22/09/2024, 20:39

Recurso especial admitido

22/08/2024, 15:20

Documentos

Decisão de Corte Superior

•03/12/2025, 11:39

Decisão de Corte Superior

•03/12/2025, 11:39

Decisão

•22/08/2024, 15:20

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•21/02/2024, 09:33

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•21/02/2024, 09:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/02/2024, 08:39

Despacho

•07/08/2023, 07:19

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•28/07/2023, 12:32

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•28/07/2023, 12:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/07/2023, 11:15

Despacho

•23/06/2023, 06:22

Despacho

•23/05/2023, 10:51

Despacho

•12/12/2022, 18:00

Despacho

•07/11/2022, 21:27

Despacho

•06/10/2022, 09:44