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0000363-55.2019.8.18.0030
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/06/2019
Valor da Causa
R$ 0,01
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Oeiras
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
RAFAEL SANNY RIBEIRO RODRIGUES
CPF 046.***.***-66
Advogados / Representantes
MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES
OAB/PI 18538•Representa: PASSIVO
MARCEL CARNEIRO TAPETY MADEIRA CAMPOS
OAB/PI 17728•Representa: PASSIVO
ARLINDO DIAS CARNEIRO NETO
OAB/PI 12697•Representa: PASSIVO
THEREZA DE JESUS RUTH BASTOS CARVALHO DE SOUZA
OAB/PI 8010•Representa: PASSIVO
VANIA COIMBRA SOARES
OAB/PI 5054•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
07/11/2025, 14:25Arquivado Definitivamente
07/11/2025, 14:25Arquivado Definitivamente
07/11/2025, 14:25Expedição de Certidão.
07/11/2025, 14:24Baixa Definitiva
07/11/2025, 14:24Transitado em Julgado em 07/11/2025
07/11/2025, 14:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025
07/11/2025, 00:54Expedição de Outros documentos.
06/11/2025, 08:48Juntada de Petição de manifestação
05/11/2025, 09:54Juntada de certidão
03/11/2025, 20:47Juntada de Petição de petição (outras)
03/11/2025, 17:33Extinta a punibilidade por prescrição
01/11/2025, 18:55Expedição de Outros documentos.
01/11/2025, 18:55Expedição de Outros documentos.
01/11/2025, 18:55Expedição de Certidão.
15/10/2025, 09:08Documentos
Sentença
•01/11/2025, 18:55
Sentença
•01/11/2025, 18:55
Despacho
•14/10/2025, 18:07
Despacho
•14/10/2025, 18:07
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•14/10/2025, 18:07
Despacho
•18/03/2025, 16:18
Sentença
•24/02/2025, 19:09
Sentença
•24/02/2025, 19:09
Ato Ordinatório
•07/06/2024, 13:34
Ato Ordinatório
•21/03/2024, 11:08
Despacho
•28/09/2023, 13:59
Despacho
•19/09/2022, 08:22