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0000363-55.2019.8.18.0030
Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,01
Orgao julgador
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
P.G.D.J.D.E.D.P.
RAFAEL SANNY RIBEIRO RODRIGUES
CPF 046.***.***-66
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO SOARES
CPF 007.***.***-89
Advogados / Representantes
MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES
OAB/PI 18538•Representa: PASSIVO
MARCEL CARNEIRO TAPETY MADEIRA CAMPOS
OAB/PI 17728•Representa: PASSIVO
ARLINDO DIAS CARNEIRO NETO
OAB/PI 12697•Representa: PASSIVO
THEREZA DE JESUS RUTH BASTOS CARVALHO DE SOUZA
OAB/PI 8010•Representa: PASSIVO
VANIA COIMBRA SOARES
OAB/PI 5054•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
14/10/2025, 18:07Arquivado Definitivamente
14/10/2025, 18:07Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
14/10/2025, 18:07Expedição de Certidão.
14/10/2025, 18:07Transitado em Julgado em 13/10/2025
14/10/2025, 18:07Expedição de #Não preenchido#.
11/10/2025, 06:00Decorrido prazo de RAFAEL SANNY RIBEIRO RODRIGUES em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 00:01Juntada de Petição de manifestação
25/09/2025, 12:03Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025, 00:07Expedição de Outros documentos.
22/09/2025, 12:47Expedição de intimação.
22/09/2025, 12:47Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/09/2025, 10:32Cancelada a movimentação processual
03/09/2025, 10:05Desentranhado o documento
03/09/2025, 10:05Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•02/09/2025, 16:19
Despacho
•06/05/2025, 12:18
Despacho
•10/04/2025, 15:52
Despacho
•18/03/2025, 16:18
Sentença
•24/02/2025, 19:09
Ato Ordinatório
•07/06/2024, 13:34
Ato Ordinatório
•21/03/2024, 11:08
Despacho
•28/09/2023, 13:59
Despacho
•19/09/2022, 08:22